O mercado brasileiro de fusões e aquisições apresentou maior concentração de capital em operações de grande porte no primeiro semestre de 2026. Foram registradas 593 transações no período, redução de aproximadamente 35% em relação ao mesmo período de 2025, enquanto (…)
A Cyrela comunicou o encerramento das tratativas com a TRX para a potencial aquisição de um portfólio de ativos imobiliários avaliado em aproximadamente R$ 2,14 bilhões, podendo alcançar cerca de R$ 2,24 bilhões, conforme a eventual aquisição de participações de (…)
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade de o Judiciário brasileiro apreciar ação destinada à anulação de sentença arbitral proferida no exterior, quando o procedimento é regido pela legislação brasileira. O julgamento (…)
A GoPro será adquirida pela Starman Optical por US$ 285 milhões em dinheiro, em uma operação que prevê a transferência de 90% do capital da fabricante de câmeras de ação para a companhia norte-americana especializada em componentes ópticos destinados a (…)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou acordo para encerrar procedimento que apurava a ocorrência de gun jumping em operação envolvendo a aquisição de participação societária de 5% em uma empresa do setor financeiro. A operação foi formalizada em (…)
Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proteção conferida à pequena propriedade rural pelo artigo 833, VIII, do Código de Processo Civil, não se estende automaticamente aos frutos e rendimentos dela provenientes. Assim, é possível a (…)
A Celcoin anunciou a aquisição da Vert Capital, operação que marca sua entrada direta no mercado de capitais e amplia o escopo de sua atuação em infraestrutura financeira. Com a transação, a companhia passa a incorporar ao seu portfólio serviços (…)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.250 sob o rito dos recursos repetitivos, definiu que a instauração de procedimentos de habilitação ou impugnação de créditos não implica, por si só, condenação em honorários de sucumbência. Segundo (…)
O Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a cobrança de ITBI sobre a diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de imóveis transferidos para uma pessoa jurídica a título de integralização de capital social. A decisão (…)
A cobrança administrativa, por si só, não interrompe o prazo prescricional para a execução de crédito tributário. Conforme o artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN), a prescrição quinquenal tem início com a constituição definitiva do crédito e a respectiva (…)