O governo federal prepara o lançamento de um novo programa de renegociação de dívidas, com atenção especial a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. A previsão é que o anúncio ocorra ainda nesta semana, após a conclusão das tratativas com instituições financeiras.
A iniciativa vem sendo estruturada em conjunto pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e pelo Ministério da Fazenda. Segundo informações divulgadas pelo governo, o objetivo é criar uma nova etapa de renegociação voltada à redução do endividamento de famílias e empresas, em um contexto ainda marcado por juros elevados, restrição de crédito e dificuldades de recomposição do capital de giro.
O formato final do programa ainda está em definição, inclusive quanto às condições aplicáveis às empresas e às pessoas físicas. Entre os pontos em análise estão as faixas de dívida abrangidas, os critérios de adesão, os percentuais de desconto e os mecanismos de garantia para viabilizar a renegociação.
Como referência, o governo tem citado os resultados do Desenrola Pequenos Negócios, programa anterior que, segundo dados do Ministério da Fazenda, permitiu a renegociação de aproximadamente R$ 7,5 bilhões em dívidas por cerca de 120 mil empresas, com descontos que variaram entre 20% e 95%. A política alcançou MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, sendo apresentada como instrumento de regularização financeira e retomada do acesso ao crédito.
No âmbito da nova proposta, a equipe econômica também avalia a possibilidade de utilização do FGTS dentro de limites específicos, ainda pendentes de regulamentação. A ideia em discussão prevê uma trava vinculada ao percentual de saque, de modo a evitar que o uso dos recursos ultrapasse a lógica da dívida a ser renegociada. Também há previsão de aporte no Fundo Garantidor de Operações, a fim de ampliar a viabilidade do programa.
Embora parte relevante do desenho esteja direcionada a dívidas de pessoas físicas, especialmente aquelas relacionadas a cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e cheque especial, o governo sinaliza que os pequenos negócios estarão entre os públicos prioritários da nova rodada. A expectativa é que as renegociações envolvam redução expressiva de encargos e taxas inferiores às atualmente praticadas em modalidades de crédito mais onerosas.
Segundo declarações oficiais, os descontos poderão chegar a até 90%, conforme o perfil da dívida e as condições negociadas com as instituições financeiras. A medida, contudo, é tratada pelo governo como excepcional, sem a intenção de instituir um mecanismo permanente de refinanciamento ou parcelamento recorrente.
A prioridade conferida aos pequenos empreendedores reflete a avaliação de que a recuperação da capacidade de crédito desse segmento é relevante para a atividade econômica. Passivos acumulados nos últimos anos ainda afetam a liquidez, a continuidade operacional e a capacidade de investimento de muitos negócios de menor porte.
Até o momento, ainda não foi divulgada a regulamentação do novo programa, tampouco foram detalhados o número estimado de beneficiários, as faixas de endividamento contempladas ou as condições finais de renegociação. O que já foi indicado pelo governo é que micro e pequenas empresas deverão ocupar posição relevante na nova fase da política de renegociação de dívidas.